Muitos homens que pensam em doar sêmen se perguntam: ao fazer a doação, eu me torno pai legal da criança que nascerá? Essa dúvida é muito comum e é fundamental esclarecer o que a legislação brasileira diz sobre o assunto para trazer segurança e tranquilidade a quem deseja doar.
O anonimato e a ausência de vínculo legal
No Brasil, a doação de sêmen é um procedimento regulamentado que garante total anonimato ao doador. Isso significa que a identidade do doador não é revelada aos receptores ou às crianças nascidas a partir da doação. Além disso, o doador não tem qualquer vínculo legal com a criança gerada por meio da amostra doada.
Ou seja, ao doar sêmen, o homem não assume responsabilidades legais, financeiras ou afetivas em relação à criança. A doação é um ato altruísta, com foco em ajudar pessoas que enfrentam dificuldades para engravidar, sem criar laços parentais jurídicos.
O que a lei brasileira diz?
A legislação brasileira, amparada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e por normas específicas para reprodução assistida, reforça esse princípio de anonimato e ausência de vínculo parental do doador.
Segundo as normas vigentes:
- A doação deve ser voluntária e anônima;
- O doador não tem direito a participar da vida da criança nem a reivindicar qualquer tipo de guarda ou visitação;
- A criança gerada por doação não pode requerer informações ou contato com o doador;
- O doador não tem deveres legais, como pensão alimentícia ou qualquer outro tipo de responsabilidade parental.
Exceções e cuidados legais
Embora a regra geral seja o anonimato, existem casos raros previstos em lei onde o contato ou informações sobre o doador podem ser solicitados, como situações de parentesco consanguíneo até o quarto grau, sem vínculo jurídico, para fins médicos. Porém, isso não altera o fato de que o doador não é considerado pai legal da criança.
Por que essa segurança importa?
Garantir o anonimato e a ausência de vínculo legal protege tanto o doador quanto os receptores, criando um ambiente seguro para que a doação aconteça de forma ética, respeitosa e transparente.
Se você pensa em doar sêmen, saiba que está fazendo um gesto generoso, sem assumir qualquer obrigação legal ou parental.
Criovita: seu parceiro seguro na doação de sêmen
No Criovita, entendemos a importância de oferecer um processo seguro, ético e acolhedor para doadores e receptores. Com protocolos rigorosos de seleção e triagem, garantimos a qualidade das amostras e o total respeito à legislação brasileira — incluindo o anonimato e a ausência de vínculo legal do doador com a criança.
Se você pensa em ser doador ou está buscando um banco de sêmen confiável, conte com o Criovita para um atendimento especializado, transparente e humano. Juntos, transformamos vidas e ajudamos a construir famílias.
